Vital Moreira lança o livro “Que Presidente da República para Portugal? – Contra a tentação presidencialista”, onde aborda o papel presidencial no nosso sistema político-constitucional, assim como propõe alterações para um melhor funcionamento da separação de poderes e das instituições, evitando aquilo que ele próprio designa de «tentação presidencialista». A obra chega às livrarias a 16 de outubro e conta com prefácio de António Costa.

O autor entende que, na atual conjuntura, se justifica abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.

Organizado em quatro capítulos – Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional –, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.

Vital Moreira – Professor, constitucionalista e figura do panorama político nacional – reúne estudos do seu ensino universitário, textos publicados no seu blogue, Causa Nossa, e escreve ainda as suas sugestões de revisão constitucional, num livro que leva a discussão sobre as eleições presidenciais para as questões estruturais do sistema político-institucional que temos em Portugal. Que Presidente da República para Portugal? estará disponível nas livrarias a partir de 16 de Outubro.

O lançamento do livro vai ter lugar na FNAC Chiado, pelas 18h30 do dia 21 de Outubro. A sessão vai contar com a presença do autor e com apresentação de Pedro Adão e Silva.